sábado, 9 de abril de 2011

EMENDAS PARLAMENTARES PARA A PESCA ESPORTIVA

SUGESTÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES

PARA A PESCA ESPORTIVA

PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ

EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARA PESCA ESPORTIVA

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ALEPA

Projeto de Lei n.º: ......./20... – Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Emenda nº: 1 a Lei Orçamentária Anual para 2011.

Autoria: Deputado José Megale.

Justificativa: Viabilizar auxílio financeiro para a Associação de Pescadores Esportivos do Lago de Tucuruí para aquisição de premiação ao Torneio de Pesca Esportiva de Tucuruí – TORTUC.

SITUAÇÃO DO CRÉDITO

Crédito orçamentário: Novo (x ) / Suplementado ( )

Valor aumentado de dotações R$:

IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Órgão e Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura.

Programa: nº: Nome: Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquiculltura.

Nº da Ação:

Nome da Ação: Apoio e incentivos à entidades de pescadores.

Natureza da Despesa: Eventos

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS PARA COBERTURA DA EMENDA

Órgão e Unidade Orçamentária: 0000 – Reserva de Contingência

Emendas Parlamentares

Natureza da Despesa: Custeio

Valor da emenda(R$) 35.0000,00

Local e Data:

Assinatura: ________________________

Dep. José Megale

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PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ

EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARA PESCA ESPORTIVA

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ALEPA

Projeto de Lei n.º: ......./20... – Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Emenda nº: 1 a Lei Orçamentária Anual para 2011.

Autoria: Deputado José Megale.

Justificativa: Viabilizar auxílio financeiro para a Associação de Pescadores Amadores de Oriximiná para aquisição de premiação ao Torneio de Pesca Esportiva de Oriximiná.

SITUAÇÃO DO CRÉDITO

Crédito orçamentário: Novo (x ) / Suplementado ( )

Valor aumentado de dotações R$:

IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Órgão e Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura.

Programa: nº: Nome: Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquiculltura.

Nº da Ação:

Nome da Ação: Apoio e incentivos à entidades de pescadores.

Natureza da Despesa:

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS PARA COBERTURA DA EMENDA

Órgão e Unidade Orçamentária: 0000 – Reserva de Contingência

Emendas Parlamentares

Natureza da Despesa: Custeio

Valor da emenda (R$) 35.0000,00

Local e Data:

Assinatura: ________________________

Dep. x

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PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ

EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARA PESCA ESPORTIVA

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ALEPA

Projeto de Lei n.º: ......./20... – Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Emenda nº: 1 a Lei Orçamentária Anual para 2011.

Autoria: Deputado José Megale.

Justificativa: Viabilizar auxílio financeiro à Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas para aquisição de premiação ao Torneio de Pesca Esportiva de São Caetano de Odivelas - TOPESCO .

SITUAÇÃO DO CRÉDITO

Crédito orçamentário: Novo (x ) / Suplementado ( )

Valor aumentado de dotações R$:

IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Órgão e Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura.

Programa: nº: Nome: Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquiculltura.

Nº da Ação:

Nome da Ação: Apoio e incentivos à eventos de pescadores.

Natureza da Despesa:

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS PARA COBERTURA DA EMENDA

Órgão e Unidade Orçamentária: 0000 – Reserva de Contingência

Emendas Parlamentares

Natureza da Despesa: Custeio

Valor da emenda (R$) 35.0000,00

Local e Data:

Assinatura: ________________________

Dep. José Megale

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PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ

EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARA PESCA ESPORTIVA

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ALEPA

Projeto de Lei n.º: ......./20... – Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Emenda nº: 1 a Lei Orçamentária Anual para 2011.

Autoria: Deputado José Megale.

OBJETIVO: Viabilizar auxílio financeiro à Prefeitura Municipal de Salinópolis para construção de Terminal Receptivo do Turismo de Pesca Esportiva e urbanização no ‘Laguinho do Pedalinho’.

SITUAÇÃO DO CRÉDITO

Crédito orçamentário: Novo (x ) / Suplementado ( )

Valor aumentado de dotações R$: VERIFICAR

IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Órgão e Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura.

Programa: nº: Nome: Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquiculltura.

Nº da Ação:

Nome da Ação: Apoio e incentivos à entidades de pescadores.

Natureza da Despesa: Investimento

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS PARA COBERTURA DA EMENDA

Órgão e Unidade Orçamentária: 0000 – Reserva de Contingência

Emendas Parlamentares

Natureza da Despesa: Obra

Valor da emenda (R$) 645.0000,00

Local e Data:

Assinatura: ________________________

Dep. José Megale

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PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ

EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARA PESCA ESPORTIVA

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ALEPA

Projeto de Lei n.º: ......./20... – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010

Emenda nº: 1 a Lei Orçamentária Anual para 2011.

Autoria: Deputado José Megale.

OBJETIVO: Viabilizar auxílio financeiro à Prefeitura Municipal de Oriximiná para construção de Terminal Receptivo do Turista de Pesca Esportiva nos Lagos do Médio Trombetas.

SITUAÇÃO DO CRÉDITO

Crédito orçamentário: Novo (x ) / Suplementado ( )

Valor aumentado de dotações R$: VERIFICAR

IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Órgão e Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura.

Programa: nº: Nome: Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquiculltura.

Nº da Ação:

Nome da Ação: Apoio e incentivos à entidades de pescadores.

Natureza da Despesa: Investimento

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS PARA COBERTURA DA EMENDA

Órgão e Unidade Orçamentária: 0000 – Reserva de Contingência

Emendas Parlamentares

Natureza da Despesa: Obra

Valor da emenda (R$) 400.0000,00

Local e Data:

Assinatura: ________________________

Dep. José Megale

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PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ

EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARA PESCA ESPORTIVA

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ALEPA

Projeto de Lei n.º: ......./20... – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010

Emenda nº: 1 a Lei Orçamentária Anual para 2011.

Autoria: Deputado José Megale.

OBJETIVO: Viabilizar auxílio financeiro à Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas para construção de Terminal Receptivo do Turista Pescador Esportivo conjugado com o estacionamento para lanchas na orla marinha da cidade.

SITUAÇÃO DO CRÉDITO

Crédito orçamentário: Novo (x ) / Suplementado ( )

Valor aumentado de dotações R$: VERIFICAR

IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Órgão e Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura.

Programa: nº: Nome: Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquiculltura.

Nº da Ação:

Nome da Ação: Apoio e incentivos à entidades de pescadores.

Natureza da Despesa: Investimento

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS PARA COBERTURA DA EMENDA

Órgão e Unidade Orçamentária: 0000 – Reserva de Contingência

Emendas Parlamentares

Natureza da Despesa: Obra

Valor da emenda (R$) 545.0000,00

Local e Data:

Assinatura: ________________________

Dep. José Megale

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PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ

EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARA PESCA ESPORTIVA

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ALEPA

Projeto de Lei n.º: ......./20... – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010

Emenda nº: 1 a Lei Orçamentária Anual para 2011.

Autoria: Deputado José Megale.

OBJETIVO: Viabilizar auxílio financeiro à Prefeitura Municipal de Tucuruí para construção de Terminal Receptivo do Turista Pescador Esportivo conjugado com o estacionamento para lanchas na orla do Lago da Hidroelétrica de Tucuruí.

SITUAÇÃO DO CRÉDITO

Crédito orçamentário: Novo (x ) / Suplementado ( )

Valor aumentado de dotações R$: VERIFICAR

IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Órgão e Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura.

Programa: nº: Nome: Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquiculltura.

Nº da Ação:

Nome da Ação: Apoio e incentivos à entidades de pescadores.

Natureza da Despesa: Investimento

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS PARA COBERTURA DA EMENDA

Órgão e Unidade Orçamentária: 0000 – Reserva de Contingência

Emendas Parlamentares

Natureza da Despesa: Obra

Valor da emenda (R$) 545.0000,00

Local e Data:

Assinatura: ________________________

Dep. José Megale

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PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ

EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARA PESCA ESPORTIVA

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ALEPA

Projeto de Lei n.º: ......./20... – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010

Emenda nº: 1 a Lei Orçamentária Anual para 2011.

Autoria: Deputado José Megale.

OBJETIVO: Viabilizar auxílio financeiro à Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu para construção de Terminal Receptivo para o Turismo de Pesca Esportiva e a recuperação do ramal de acesso à área do Sítio Pesqueiro Turístico Volta Grande do Xingu.

SITUAÇÃO DO CRÉDITO

Crédito orçamentário: Novo (x ) / Suplementado ( )

Valor aumentado de dotações R$: VERIFICAR.

IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Órgão e Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura.

Programa: nº: Nome: Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquiculltura.

Nº da Ação:

Nome da Ação: Apoio e incentivos ao desenvolvimento da pesca.

Natureza da Despesa: Investimento

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS PARA COBERTURA DA EMENDA

Órgão e Unidade Orçamentária: 0000 – Reserva de Contingência

Emendas Parlamentares

Natureza da Despesa: Obra

Valor da emenda (R$) 500.0000,00

Local e Data:

Assinatura: ________________________

Dep. José Megale