SUGESTÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES
PARA A PESCA ESPORTIVA
PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ
EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARA PESCA ESPORTIVA
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ALEPA
Projeto de Lei n.º: ......./20... – Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Emenda nº: 1 a Lei Orçamentária Anual para 2011.
Autoria: Deputado José Megale.
Justificativa: Viabilizar auxílio financeiro para a Associação de Pescadores Esportivos do Lago de Tucuruí para aquisição de premiação ao Torneio de Pesca Esportiva de Tucuruí – TORTUC.
SITUAÇÃO DO CRÉDITO
Crédito orçamentário: Novo (x ) / Suplementado ( )
Valor aumentado de dotações R$:
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Órgão e Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura.
Programa: nº: Nome: Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquiculltura.
Nº da Ação:
Nome da Ação: Apoio e incentivos à entidades de pescadores.
Natureza da Despesa: Eventos
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS PARA COBERTURA DA EMENDA
Órgão e Unidade Orçamentária: 0000 – Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa: Custeio
Valor da emenda(R$) 35.0000,00
Local e Data:
Assinatura: ________________________
Dep. José Megale
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PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ
EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARA PESCA ESPORTIVA
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ALEPA
Projeto de Lei n.º: ......./20... – Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Emenda nº: 1 a Lei Orçamentária Anual para 2011.
Autoria: Deputado José Megale.
Justificativa: Viabilizar auxílio financeiro para a Associação de Pescadores Amadores de Oriximiná para aquisição de premiação ao Torneio de Pesca Esportiva de Oriximiná.
SITUAÇÃO DO CRÉDITO
Crédito orçamentário: Novo (x ) / Suplementado ( )
Valor aumentado de dotações R$:
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Órgão e Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura.
Programa: nº: Nome: Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquiculltura.
Nº da Ação:
Nome da Ação: Apoio e incentivos à entidades de pescadores.
Natureza da Despesa:
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS PARA COBERTURA DA EMENDA
Órgão e Unidade Orçamentária: 0000 – Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa: Custeio
Valor da emenda (R$) 35.0000,00
Local e Data:
Assinatura: ________________________
Dep. x
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PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ
EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARA PESCA ESPORTIVA
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ALEPA
Projeto de Lei n.º: ......./20... – Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Emenda nº: 1 a Lei Orçamentária Anual para 2011.
Autoria: Deputado José Megale.
Justificativa: Viabilizar auxílio financeiro à Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas para aquisição de premiação ao Torneio de Pesca Esportiva de São Caetano de Odivelas - TOPESCO .
SITUAÇÃO DO CRÉDITO
Crédito orçamentário: Novo (x ) / Suplementado ( )
Valor aumentado de dotações R$:
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Órgão e Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura.
Programa: nº: Nome: Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquiculltura.
Nº da Ação:
Nome da Ação: Apoio e incentivos à eventos de pescadores.
Natureza da Despesa:
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS PARA COBERTURA DA EMENDA
Órgão e Unidade Orçamentária: 0000 – Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa: Custeio
Valor da emenda (R$) 35.0000,00
Local e Data:
Assinatura: ________________________
Dep. José Megale
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PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ
EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARA PESCA ESPORTIVA
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ALEPA
Projeto de Lei n.º: ......./20... – Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Emenda nº: 1 a Lei Orçamentária Anual para 2011.
Autoria: Deputado José Megale.
OBJETIVO: Viabilizar auxílio financeiro à Prefeitura Municipal de Salinópolis para construção de Terminal Receptivo do Turismo de Pesca Esportiva e urbanização no ‘Laguinho do Pedalinho’.
SITUAÇÃO DO CRÉDITO
Crédito orçamentário: Novo (x ) / Suplementado ( )
Valor aumentado de dotações R$: VERIFICAR
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Órgão e Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura.
Programa: nº: Nome: Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquiculltura.
Nº da Ação:
Nome da Ação: Apoio e incentivos à entidades de pescadores.
Natureza da Despesa: Investimento
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS PARA COBERTURA DA EMENDA
Órgão e Unidade Orçamentária: 0000 – Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa: Obra
Valor da emenda (R$) 645.0000,00
Local e Data:
Assinatura: ________________________
Dep. José Megale
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PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ
EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARA PESCA ESPORTIVA
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ALEPA
Projeto de Lei n.º: ......./20... – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010
Emenda nº: 1 a Lei Orçamentária Anual para 2011.
Autoria: Deputado José Megale.
OBJETIVO: Viabilizar auxílio financeiro à Prefeitura Municipal de Oriximiná para construção de Terminal Receptivo do Turista de Pesca Esportiva nos Lagos do Médio Trombetas.
SITUAÇÃO DO CRÉDITO
Crédito orçamentário: Novo (x ) / Suplementado ( )
Valor aumentado de dotações R$: VERIFICAR
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Órgão e Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura.
Programa: nº: Nome: Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquiculltura.
Nº da Ação:
Nome da Ação: Apoio e incentivos à entidades de pescadores.
Natureza da Despesa: Investimento
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS PARA COBERTURA DA EMENDA
Órgão e Unidade Orçamentária: 0000 – Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa: Obra
Valor da emenda (R$) 400.0000,00
Local e Data:
Assinatura: ________________________
Dep. José Megale
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PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ
EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARA PESCA ESPORTIVA
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ALEPA
Projeto de Lei n.º: ......./20... – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010
Emenda nº: 1 a Lei Orçamentária Anual para 2011.
Autoria: Deputado José Megale.
OBJETIVO: Viabilizar auxílio financeiro à Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas para construção de Terminal Receptivo do Turista Pescador Esportivo conjugado com o estacionamento para lanchas na orla marinha da cidade.
SITUAÇÃO DO CRÉDITO
Crédito orçamentário: Novo (x ) / Suplementado ( )
Valor aumentado de dotações R$: VERIFICAR
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Órgão e Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura.
Programa: nº: Nome: Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquiculltura.
Nº da Ação:
Nome da Ação: Apoio e incentivos à entidades de pescadores.
Natureza da Despesa: Investimento
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS PARA COBERTURA DA EMENDA
Órgão e Unidade Orçamentária: 0000 – Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa: Obra
Valor da emenda (R$) 545.0000,00
Local e Data:
Assinatura: ________________________
Dep. José Megale
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PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ
EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARA PESCA ESPORTIVA
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ALEPA
Projeto de Lei n.º: ......./20... – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010
Emenda nº: 1 a Lei Orçamentária Anual para 2011.
Autoria: Deputado José Megale.
OBJETIVO: Viabilizar auxílio financeiro à Prefeitura Municipal de Tucuruí para construção de Terminal Receptivo do Turista Pescador Esportivo conjugado com o estacionamento para lanchas na orla do Lago da Hidroelétrica de Tucuruí.
SITUAÇÃO DO CRÉDITO
Crédito orçamentário: Novo (x ) / Suplementado ( )
Valor aumentado de dotações R$: VERIFICAR
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Órgão e Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura.
Programa: nº: Nome: Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquiculltura.
Nº da Ação:
Nome da Ação: Apoio e incentivos à entidades de pescadores.
Natureza da Despesa: Investimento
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS PARA COBERTURA DA EMENDA
Órgão e Unidade Orçamentária: 0000 – Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa: Obra
Valor da emenda (R$) 545.0000,00
Local e Data:
Assinatura: ________________________
Dep. José Megale
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PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ
EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARA PESCA ESPORTIVA
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ALEPA
Projeto de Lei n.º: ......./20... – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010
Emenda nº: 1 a Lei Orçamentária Anual para 2011.
Autoria: Deputado José Megale.
OBJETIVO: Viabilizar auxílio financeiro à Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu para construção de Terminal Receptivo para o Turismo de Pesca Esportiva e a recuperação do ramal de acesso à área do Sítio Pesqueiro Turístico Volta Grande do Xingu.
SITUAÇÃO DO CRÉDITO
Crédito orçamentário: Novo (x ) / Suplementado ( )
Valor aumentado de dotações R$: VERIFICAR.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Órgão e Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura.
Programa: nº: Nome: Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquiculltura.
Nº da Ação:
Nome da Ação: Apoio e incentivos ao desenvolvimento da pesca.
Natureza da Despesa: Investimento
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS PARA COBERTURA DA EMENDA
Órgão e Unidade Orçamentária: 0000 – Reserva de Contingência
Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa: Obra
Valor da emenda (R$) 500.0000,00
Local e Data:
Assinatura: ________________________
Dep. José Megale
