PROGRAMA “MÊS SEM IMPOSTOS”
Essa idéia não é assunto de meio ambiente, mas tem haver com o bolso da gente que não sobra nenhum trocado no final do mês e o ambiente de casa fica péssimo.
Consiste em suspender a cobrança de ICMS de uma pequena lista de produtos com a duração de um mês para cada lista em um determinado município. Nesse tempo os consumidores paraenses terão a chance de aumentar o consumo sem incentivar a inflação e diminuir a arrecadação do Estado. A proposta é suspender somente por um mês a cobrança do ICMS em determinados municípios com o objetivo de dinamizar o comércio local e o turismo.
Esse programa dinamizará o comércio no interior paraense e dará acessibilidade à população de baixa renda ao consumo de produtos com preços mais baixos.
A cada mês o governo do Estado edita um decreto publicando a lista de produtos que poderão ser comercializados sem o ICMS (0%). Cada mês são produtos diferentes objetivando diversificar a oferta de produtos com preços baixos.
As lojas terão todos os meses mais um motivo para fazer propaganda, dinamizando o setor de marketing e aumentando as vendas do comércio. Esse aumento das vendas aumenta a arrecadação de impostos pelo Estado.
Estimula o turismo nesses municípios, pois o povo de Belém sabendo que os produtos estão mais baratos nos municípios do interior, vai todo mundo pra lá e, assim, ocupa-se hotéis, retaurantes e transportes (taxi, vans e ônibus).
A SEFA fará as listas mensais a partir de estudo sobre os produtos de maior consumo da população de baixa renda e aqueles em que esse publico tem pouca acessibilidade (ex: eletrônicos).
