PROPOSTAS PARA O PLANO NACIONAL DE PESCA AMADORA
Para o governo federal estabelecer uma política de pesca amadora/esportiva nacional basta oferecer as seguintes estratégias:
- Elaboração da Lei de Política Nacional de Pesca Amadora/Esportiva como regra geral com poucos artigos e diretrizes nacionais:
a) Classificação da pesca amadora e novas definições (classes e sub-classes);
b) Diretrizes Nacionais e Princípios;
c) Objetivos e Estratégias Nacionais.
- Programa Nacional de Descentralização das ações federais para os órgãos dos Estados;
- Programa Nacional de Capacitação de Novos Adeptos e de Agentes Comunitários para trabalharem a pesca esportiva;
- Programa Nacional de Criação e Implantação de "Zonas Aquáticas de Pesca Esportiva" (são os nossos Sítios Pesqueiros Turísticos com outro nome)
- Programa Nacional de Divulgação e Marketing dos Estados promotores do turismo de Pesca Esportiva;
- Implantação do Sistema Nacional Emissão Integrada de Carteiras de Licenças do Pescador Amador/Esportivo em parceria com os Estados da Federação ( ex: Sistema Detrans);
- Implantação do Sistema Nacional de "Ranking" da Pesca Esportiva, instituindo o ranking nacional, estadual e municipal;
- Custeio de Projetos de Estudos (Convênios com os órgãos estaduais de gestão da pesca):
a) Zoneamento Pesqueiro nos Estados, identificando as áreas aquáticas com aptidão para criação de "Zonas Aquáticas de Pesca Esportiva" ;
b) Prospecção de Potencialidades em áreas aquáticas dos Estados;
c) Identificação da Cadeia Produtiva do Turismo de Pesca nos Estados.
- Realização de Feiras Nacionais e Internacionais de Pesca Esportiva;
- Edital de financiamento de infra-estrutura para a pesca esportiva;
- Edital de financiamento para custeio do funcionamento de Clubes, Associações e Agências de Receptivo;
- Edital de financiamento para custeio de Torneio Municipais e Campeonatos Estaduais;
- Edital de financiamento para implantação de Sistemas de Informações Estatísticas nos Estados.
