INFRA-ESTRUTURA PARA DESENVOLVER A PESCA ESPORTIVA NO PARÁ

O ESTADO DO PARÁ PRECISA TER INFRA-ESTRUTURA PARA DESENVOLVER A PESCA ESPORTIVA.

Por. Lahire Figueiredo Filho

A pesca esportiva precisa do turista para internalizar renda na comunidade ribeirinha e o turista vem quando tem boa infra-estrutura para recebê-lo. O turista é o visitante que se desloca voluntariamente por período de tempo igual ou superior a vinte e quatro horas para local diferente da sua residência e do seu trabalho sem este ter por motivação, a obtenção de lucro (conceito da Organização OMT).
O Estado do Pará é rico de natureza, muitos rios e lagos piscosos e ainda tem a costa marinha com grandes peixes esportivos. O ecoturismo é uma forma de turismo voltada para a apreciação de ecossistemas em seu estado natural, com sua vida selvagem e sua população nativa intactos. Na mesma linha de pensamento conceitua-se o turismo de pesca esportiva como sendo a atividade de pesca que tem interesse no lazer, na apreciação de ecossistemas em seu estado natural, na alta piscosidade do ambiente aquático e na população nativa ganhando dinheiro. Para a população local ganhar dinheiro necessita de infra-estrutura que dê condições de receber o pescador esportivo visitante e ter treinamento adequado para ofertar os produtos e serviços em espaços construídos para esse fim.
A estrutura para receber o visitante pescador é um pequeno prédio aparelhado com espaços bem divididos onde o turista pescador possa comprar seus mantimentos para lanche, apetrechos de pesca, lembranças (suvenir’s), bonés, iscas vivas, etc. Ter também serviço disponível de guarda de carreta, estacionamento de veículos, de guias de pesca, de lavagem de lanchas e de descida e subida de lanchas. Este prédio pode também conter espaço de convivência e recepção de visitantes, consistindo em uma sala decorada com painéis informativos sobre as regras normativas do “acordo de pesca comunitário” que devem ser seguidas pelos pescadores esportivos visitantes e informes sobre os melhores pontos de pesca, espécies de peixes esportivos mais encontrados, galeria de fotos de peixes “troféus”, manifestações culturais do local e outros atrativos turísticos do município.
A gestão do Terminal Receptivo do visitante de pesca esportiva é o desafio que a Prefeitura Municipal deve encarar juntamente com o governo estadual e as organizações da sociedade local. Se a administração do Terminal for pública, todos os espaços devem ser ocupados por organizações comunitárias devidamente treinadas para cada função. Se o espaço for administrado por uma Organização Social – OS, a Prefeitura e o governo do Estado devem participar da estruturação da entidade e também garantir a exploração dos espaços físicos pelas associações e cooperativas oriundas da comunidade local.
Segundo a International Ecotourism Society o ecoturismo é definido como a viagem responsável para áreas naturais que conservam o ambiente e melhoram o bem-estar da população local. Na mesma interpretação o turismo de pesca esportiva é aquela viagem em que o pescador visitante quer adentrar áreas aquáticas conservadas, sem pesca comercial e encontrar infra-estrutura de receptivo que atenda as suas necessidades para uma boa pescaria. Os terminais receptivos são construções simples que servirão de apoio ao desenvolvimento do conceito de pesca esportiva socialmente correta e promotora de renda na comunidade local.









TERMINAL DE PESCA ESPORTIVA DO LAGO DO SALGADO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA

Um projeto inovador a construção do Terminal Flutuante para receber turistas pescadores no Lago do Salgado, região do médio Rio Trombetas, no município de Oriximiná. A estrutura octagonal de cada módulo flutuante permite acoplar outros módulos de acordo com as necessidades de ampliação e de disponibilidade de recursos financeiros. As tres comunidades do Lago do Salgado foram treinadas para fazer a operação turistica a partir da cidade de Oriximiná até o lago.

PLANTA BAIXA

EMENDAS PARLAMENTARES PARA A PESCA ESPORTIVA

SUGESTÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES

PARA A PESCA ESPORTIVA

PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ

EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARA PESCA ESPORTIVA

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ALEPA

Projeto de Lei n.º: ......./20... – Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Emenda nº: 1 a Lei Orçamentária Anual para 2011.

Autoria: Deputado José Megale.

Justificativa: Viabilizar auxílio financeiro para a Associação de Pescadores Esportivos do Lago de Tucuruí para aquisição de premiação ao Torneio de Pesca Esportiva de Tucuruí – TORTUC.

SITUAÇÃO DO CRÉDITO

Crédito orçamentário: Novo (x ) / Suplementado ( )

Valor aumentado de dotações R$:

IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Órgão e Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura.

Programa: nº: Nome: Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquiculltura.

Nº da Ação:

Nome da Ação: Apoio e incentivos à entidades de pescadores.

Natureza da Despesa: Eventos

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS PARA COBERTURA DA EMENDA

Órgão e Unidade Orçamentária: 0000 – Reserva de Contingência

Emendas Parlamentares

Natureza da Despesa: Custeio

Valor da emenda(R$) 35.0000,00

Local e Data:

Assinatura: ________________________

Dep. José Megale

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PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ

EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARA PESCA ESPORTIVA

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ALEPA

Projeto de Lei n.º: ......./20... – Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Emenda nº: 1 a Lei Orçamentária Anual para 2011.

Autoria: Deputado José Megale.

Justificativa: Viabilizar auxílio financeiro para a Associação de Pescadores Amadores de Oriximiná para aquisição de premiação ao Torneio de Pesca Esportiva de Oriximiná.

SITUAÇÃO DO CRÉDITO

Crédito orçamentário: Novo (x ) / Suplementado ( )

Valor aumentado de dotações R$:

IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Órgão e Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura.

Programa: nº: Nome: Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquiculltura.

Nº da Ação:

Nome da Ação: Apoio e incentivos à entidades de pescadores.

Natureza da Despesa:

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS PARA COBERTURA DA EMENDA

Órgão e Unidade Orçamentária: 0000 – Reserva de Contingência

Emendas Parlamentares

Natureza da Despesa: Custeio

Valor da emenda (R$) 35.0000,00

Local e Data:

Assinatura: ________________________

Dep. x

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PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ

EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARA PESCA ESPORTIVA

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ALEPA

Projeto de Lei n.º: ......./20... – Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Emenda nº: 1 a Lei Orçamentária Anual para 2011.

Autoria: Deputado José Megale.

Justificativa: Viabilizar auxílio financeiro à Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas para aquisição de premiação ao Torneio de Pesca Esportiva de São Caetano de Odivelas - TOPESCO .

SITUAÇÃO DO CRÉDITO

Crédito orçamentário: Novo (x ) / Suplementado ( )

Valor aumentado de dotações R$:

IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Órgão e Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura.

Programa: nº: Nome: Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquiculltura.

Nº da Ação:

Nome da Ação: Apoio e incentivos à eventos de pescadores.

Natureza da Despesa:

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS PARA COBERTURA DA EMENDA

Órgão e Unidade Orçamentária: 0000 – Reserva de Contingência

Emendas Parlamentares

Natureza da Despesa: Custeio

Valor da emenda (R$) 35.0000,00

Local e Data:

Assinatura: ________________________

Dep. José Megale

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PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ

EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARA PESCA ESPORTIVA

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ALEPA

Projeto de Lei n.º: ......./20... – Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Emenda nº: 1 a Lei Orçamentária Anual para 2011.

Autoria: Deputado José Megale.

OBJETIVO: Viabilizar auxílio financeiro à Prefeitura Municipal de Salinópolis para construção de Terminal Receptivo do Turismo de Pesca Esportiva e urbanização no ‘Laguinho do Pedalinho’.

SITUAÇÃO DO CRÉDITO

Crédito orçamentário: Novo (x ) / Suplementado ( )

Valor aumentado de dotações R$: VERIFICAR

IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Órgão e Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura.

Programa: nº: Nome: Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquiculltura.

Nº da Ação:

Nome da Ação: Apoio e incentivos à entidades de pescadores.

Natureza da Despesa: Investimento

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS PARA COBERTURA DA EMENDA

Órgão e Unidade Orçamentária: 0000 – Reserva de Contingência

Emendas Parlamentares

Natureza da Despesa: Obra

Valor da emenda (R$) 645.0000,00

Local e Data:

Assinatura: ________________________

Dep. José Megale

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PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ

EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARA PESCA ESPORTIVA

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ALEPA

Projeto de Lei n.º: ......./20... – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010

Emenda nº: 1 a Lei Orçamentária Anual para 2011.

Autoria: Deputado José Megale.

OBJETIVO: Viabilizar auxílio financeiro à Prefeitura Municipal de Oriximiná para construção de Terminal Receptivo do Turista de Pesca Esportiva nos Lagos do Médio Trombetas.

SITUAÇÃO DO CRÉDITO

Crédito orçamentário: Novo (x ) / Suplementado ( )

Valor aumentado de dotações R$: VERIFICAR

IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Órgão e Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura.

Programa: nº: Nome: Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquiculltura.

Nº da Ação:

Nome da Ação: Apoio e incentivos à entidades de pescadores.

Natureza da Despesa: Investimento

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS PARA COBERTURA DA EMENDA

Órgão e Unidade Orçamentária: 0000 – Reserva de Contingência

Emendas Parlamentares

Natureza da Despesa: Obra

Valor da emenda (R$) 400.0000,00

Local e Data:

Assinatura: ________________________

Dep. José Megale

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PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ

EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARA PESCA ESPORTIVA

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ALEPA

Projeto de Lei n.º: ......./20... – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010

Emenda nº: 1 a Lei Orçamentária Anual para 2011.

Autoria: Deputado José Megale.

OBJETIVO: Viabilizar auxílio financeiro à Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas para construção de Terminal Receptivo do Turista Pescador Esportivo conjugado com o estacionamento para lanchas na orla marinha da cidade.

SITUAÇÃO DO CRÉDITO

Crédito orçamentário: Novo (x ) / Suplementado ( )

Valor aumentado de dotações R$: VERIFICAR

IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Órgão e Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura.

Programa: nº: Nome: Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquiculltura.

Nº da Ação:

Nome da Ação: Apoio e incentivos à entidades de pescadores.

Natureza da Despesa: Investimento

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS PARA COBERTURA DA EMENDA

Órgão e Unidade Orçamentária: 0000 – Reserva de Contingência

Emendas Parlamentares

Natureza da Despesa: Obra

Valor da emenda (R$) 545.0000,00

Local e Data:

Assinatura: ________________________

Dep. José Megale

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PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ

EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARA PESCA ESPORTIVA

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ALEPA

Projeto de Lei n.º: ......./20... – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010

Emenda nº: 1 a Lei Orçamentária Anual para 2011.

Autoria: Deputado José Megale.

OBJETIVO: Viabilizar auxílio financeiro à Prefeitura Municipal de Tucuruí para construção de Terminal Receptivo do Turista Pescador Esportivo conjugado com o estacionamento para lanchas na orla do Lago da Hidroelétrica de Tucuruí.

SITUAÇÃO DO CRÉDITO

Crédito orçamentário: Novo (x ) / Suplementado ( )

Valor aumentado de dotações R$: VERIFICAR

IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Órgão e Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura.

Programa: nº: Nome: Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquiculltura.

Nº da Ação:

Nome da Ação: Apoio e incentivos à entidades de pescadores.

Natureza da Despesa: Investimento

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS PARA COBERTURA DA EMENDA

Órgão e Unidade Orçamentária: 0000 – Reserva de Contingência

Emendas Parlamentares

Natureza da Despesa: Obra

Valor da emenda (R$) 545.0000,00

Local e Data:

Assinatura: ________________________

Dep. José Megale

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PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ

EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARA PESCA ESPORTIVA

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ALEPA

Projeto de Lei n.º: ......./20... – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010

Emenda nº: 1 a Lei Orçamentária Anual para 2011.

Autoria: Deputado José Megale.

OBJETIVO: Viabilizar auxílio financeiro à Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu para construção de Terminal Receptivo para o Turismo de Pesca Esportiva e a recuperação do ramal de acesso à área do Sítio Pesqueiro Turístico Volta Grande do Xingu.

SITUAÇÃO DO CRÉDITO

Crédito orçamentário: Novo (x ) / Suplementado ( )

Valor aumentado de dotações R$: VERIFICAR.

IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Órgão e Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura.

Programa: nº: Nome: Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquiculltura.

Nº da Ação:

Nome da Ação: Apoio e incentivos ao desenvolvimento da pesca.

Natureza da Despesa: Investimento

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS PARA COBERTURA DA EMENDA

Órgão e Unidade Orçamentária: 0000 – Reserva de Contingência

Emendas Parlamentares

Natureza da Despesa: Obra

Valor da emenda (R$) 500.0000,00

Local e Data:

Assinatura: ________________________

Dep. José Megale